No dia 28 de setembro de 2021 às 18:30h, na Praça dos Esportes, 03, Pau Brasil – Ba, será realizada reunião prévia de fundação da Associação Socioambiental Kaapora. A constituição da ONG é parte das ações do Projeto Kaapora e está prevista no projeto encaminhado à FUNAI. A ONG na forma de associação terá atuação socioambiental, e suas finalidades vêm sendo discutidas desde 2017, estando agora a proposta de Estatuto Social pronta para ser apresentada.
A Associação Socioambiental Kaapora, a seguir denominada Kaapora, com personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira e prazo de duração indeterminado, fundada em __ de ____ de 2021, é uma sociedade civil indígena sem fins lucrativos, de utilidade pública, sem cunho político partidário ou religioso, de caráter socioambiental, cultural e educacional, com sede na APA Kaapora, Terra Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, Coordenadas 15°29’08.2″S 39°41’36.1″W, com estrada de acesso a partir da BA-251/BA-270 da Região do Rio Pardo, município de Pau Brasil, estado da Bahia e foro na Comarca de Pau Brasil-BA, e reger-se-á pelo presente estatuto, normas regimentais e pela legislação aplicável.
A reunião da presente convocação será para a leitura final do estatuto e marcação da data e local da Assembleia de Fundação, que será no dia mais próximo possível. Serão definidas também as chapas que concorrerão à diretoria e conselho fiscal da organização.
Esta presente convocação é para a participação de todos os interessados em contribuir nas questões socioambientais, em especial na constituição e fundação desta organização.
Atenção: Em razão da pandemia de COVID-19, é obrigatório o uso de máscara.
Pau Brasil, 27 de setembro de 2021.
Atenciosamente,
Olinda Muniz Silva Wanderley
Coordenadora do Projeto Kaapora
Kaapora 